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Deputada Márcia Maia parabeniza municípios vencedores do Selo Unicef

01.03.2010

A deputada estadual Márcia Maia parabenizou os primeiros 15 municípios agraciados, sábado (27) passado, com o Selo Unicef Município Aprovado. Todos receberam como prêmio pela os avanços conquistados em favor da melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes um veículo para prefeitura. Dos 167 municípios, 165 participaram da edição passada e 43 destes conquistaram a certificação. Isso representa um aumento de 90,5% em relação ao ano de 2006, quando foram certificadas 21 cidades de um total de 148 inscritos.

Nesta primeira premiação, municípios de Acari, Bodó, Currais Novos, Cruzeta, Equador, Ipueira, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Parelhas, São João do Sabugi, São Vicente, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte e Tenente Laurentino receberam o Selo. Nos próximos dias, mais 28 cidades serão homegeadas com o Selo, certificado dos esforços dos municípios que, através de políticas públicas, conseguiram os maiores avanços na melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes.

Para chegar aos vencedores, o UNICEF promove a capacitação dos diversos atores para incentivar e qualificar a participação destes na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de 0 a 17 anos. A partir daí, os gestores do programa passam a monitorar e avaliar o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; aqueles que alcançam os maiores avanços, são agraciados com o Selo Unicef Município Aprovado.

"O Selo Unicef é uma grande gincana que ao final, ganha não apenas a população do município participante, mas todo o Rio Grande do Norte. Fui secretaria de Trabalho e Assistência Social e, naquela oportunidade, dedicamos muito do nosso esforço para desenvolver programas, como o Primeira Chance, Jovem Empreendedor e Aprendiz Cidadão, que atendem aos jovens e proporcionam oportunidade", declarou a vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Entenda o Selo

O Selo UNICEF foi criado pelo escritório do UNICEF para o Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Lançado em 1999 inicialmente no Ceará, tem o objetivo de mobilizar gestores municipais e comunidades em torno da melhoria dos indicadores sociais da infância e da adolescência e efetivação dos direitos de meninas e meninos, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os municípios que transformam positivamente seus indicadores recebem, ao final da edição, um certificado de reconhecimento internacional e o direito de utilizar a logomarca do projeto.

As edições iniciais do projeto (2000, 2002 e 2004) foram sendo aperfeiçoadas, junto com os municípios, para impulsionar as articulações por melhores políticas públicas, cujos resultados se revelaram por meio da contribuição às ações governamentais e municipais na redução da mortalidade infantil, do aumento no número de crianças matriculadas e freqüentando a escola e da instalação de conselhos tutelares e de direitos.